Não foi firmado nenhum acordo, ajuste, termos de parceria ou convênio nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025, nem no ano de 2026 até a presente data desta declaração

Declaração atualizada em 16/10/2026 18:00:10
Código de autenticação: 88D94D7414937650FA5853C6DF259A8E
Verificar autenticidade Baixar declaração